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Competições de pesca amadora terão de ser autorizadas por ministério
Brasília – As competições de pesca amadora só poderão ocorrer a partir de hoje (1º) com autorização prévia do Ministério da Pesca e Aquicultura, obedecidas ainda as normas do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) … Continuar lendo
Publicado em Legislação
Marcado com 30 dias, diário oficial da união, Ibama, Pesca Amadora, recursos naturais, Torneio de Pesca, vigor
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Definições de pesca – decretos e portarias
Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros … Continuar lendo
Publicado em Geral, Legislação
Marcado com desporto, fins, Ibama, pesca desportiva, vigor
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Guia da pesca 