Arquivo da tag: portaria

Começou o terceiro período do defeso do caranguejo em Sergipe

A Superintendência do Ibama no estado de Sergipe iniciou ontem (31/03) a divulgação da portaria que determina o 3° período do defeso do caranguejo-uçá, para 31 de março a 05 de abril, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande … Continuar lendo

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Tocantinópolis – Fiscalização ambiental recolhe material de pesca predatória

Em mais uma atividade de fiscalização ambiental a Unidade Regional do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins de Tocantinópolis recolheu 1.482 metros de redes malhadeiras, uma tarrafa, 230 metros de espinhel, 118 anzóis, uma pinda, um facão e uma espingarda. … Continuar lendo

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Proibida coleta, colheita e comercialização de mexilhões em praia de Santa Catarina

Brasília – O Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (CNCMB) publicou no Diário Oficial da União de hoje (10) portaria proibindo, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões da Praia Alegre, município de Penha, … Continuar lendo

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Ibama – Portaria 04/2009 Normas pesca amadora

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere … Continuar lendo

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Pesca esportiva – Ibama publica novas regras nos rios de MS

O Ibama publica uma nova portaria para a pesca amadora incluindo regras e definição para o pesque e solte nos rios de Mato Grosso do Sul. A partir de agora a modalidade de pesca esportiva ou pesque e solte tem … Continuar lendo

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