Arquivo da tag: pesca desembarcada

Licença para Pesca Amadora será concedida pelo Ministério da Pesca

São Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de … Continuar lendo

Publicado em Legislação | Marcado com , , , , , , , , , , , , | 12 Comentários

Licença de Pesca

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que … Continuar lendo

Publicado em Geral, Legislação | Marcado com , , , , , , , , , , , , | 60 Comentários