Arquivo da tag: medida provisória

MP que cria Ministério da Pesca está no Diário Oficial

Publicado em 30/07/2008 por tanesi

[ad#banner_468_60] Brasília – A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério está na na edição de hoje (30) do Diário Oficial União. A Medida Provisória n.º 437 não só institui o Ministério da Pesca e Aqüicultura … Continuar lendo →

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Governo destina R$ 400 milhões para renegociação das dívidas de pescadores

Publicado em 29/05/2008 por tanesi

Curitiba – A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o … Continuar lendo →

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Pescadores de lagosta serão indenizados

Publicado em 02/09/2007 por tanesi

As discussões sobre a pesca da lagosta no litoral cearense continuam. Agora, não é com relação aos equipamentos utilizados para a captura do animal, mas o que diz respeito ao artigo 18 da Medida Provisória nº 372 aprovada esta semana … Continuar lendo →

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O esfacelamento do Ibama

Publicado em 20/08/2007 por tanesi

Por Ricardo Tripoli (*) Desde o dia 27 de abril acompanhei de perto a discussão em torno da medida provisória (MP) 366/2007, editada pelo governo, que “reestrutura” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e … Continuar lendo →

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