Arquivo da tag: Licença de pesca

Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional

Publicado em 25/01/2011 por tanesi

É através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), … Continuar lendo →

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Ministério emite licença gratuita de pescador amador para aposentados

Publicado em 04/10/2010 por tanesi

De acordo com a legislação vigente, são beneficiários da isenção da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e os maiores de 65 anos, se homem, ou mais de 60, se mulher. Os aposentados de todo o Brasil já … Continuar lendo →

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Exigências para concessão de carteira de pescador são suspensas para reavaliação

Publicado em 30/07/2010 por tanesi

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, suspendeu até abril do próximo ano as novas exigências para concessão de carteira de pescador introduzidas pela Instrução Normativa nº 6, deste ano, atendendo a uma reivindicação dos pescadores artesanais de todo … Continuar lendo →

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Ministério da Pesca e Aquicultura quer nova política para a pesca amadora

Publicado em 24/05/2010 por tanesi

A partir do próximo dia 28 de maio, os pescadores amadores no País, brasileiros ou estrangeiros, já podem contar com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o fortalecimento de suas atividades. É que o ministério começa, … Continuar lendo →

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Licença para Pesca Amadora será concedida pelo Ministério da Pesca

Publicado em 18/11/2009 por tanesi

São Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de … Continuar lendo →

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