Arquivo da tag: instrução normativa

Multas aplicadas pelo Ibama durante a safra da tainha somam mais de R$ 4 milhões

Brasília – Durante a safra da tainha no litoral sudeste-sul do Brasil que se iniciou no dia 15 de maio e terminou no sábado, dia 31 de julho, as ações de fiscalização do Ibama resultaram em mais de R$ 4 … Continuar lendo

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Presos na Paraíba por pesca de lagosta no final do defeso

João Pessoa (21/05/2010) – Na noite de quarta-feira (19/05), poucas horas antes do fim do período do defeso, uma ação realizada na Operação Impacto Profundo III do Ibama/PB e Polícia Militar Ambiental da Paraíba, apreendeu cerca de 80 kg de … Continuar lendo

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Liberada a pesca da lagosta nas águas brasileiras

Publicada Instrução Normativa que autoriza o início da pesca Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira (18/05), Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas … Continuar lendo

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Governo Federal compensa pescadores da Lagoa dos Patos por quebra de safra

A Instrução Normativa Nº 4, publicada em 13 de abril último no Diário Oficial da União, proibiu, até o dia 31 de maio de 2010, a atividade da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. … Continuar lendo

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Último período de defeso da andada do caranguejo-uçá no Maranhão começa nesta quarta-feira

Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a … Continuar lendo

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