Arquivo da tag: 30 dias

MS – Pescadores começam a ser recadastrados para o seguro-desemprego

Publicado em 28/10/2009 por tanesi

Começou hoje (28) o recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca artesanal para que eles recebam seguro-desemprego durante o período de piracema nos rios do Estado. A ação, realizada pelo Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho … Continuar lendo →

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Competições de pesca amadora terão de ser autorizadas por ministério

Publicado em 01/09/2009 por tanesi

Brasília – As competições de pesca amadora só poderão ocorrer a partir de hoje (1º) com autorização prévia do Ministério da Pesca e Aquicultura, obedecidas ainda as normas do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) … Continuar lendo →

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Cáceres – TRF derruba decisão de juiz federal e libera a pesca

Publicado em 27/03/2009 por tanesi

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian cassou a decisão do juiz federal de Mato Grosso, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho que havia prorrogado o período da piracema no rio Paraguai, na região de Cáceres … Continuar lendo →

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Pescadores terão direito à indenização

Publicado em 27/09/2007 por tanesi

Pescadores de lagosta garantiram o direito à indenização da União na entrega das redes do tipo caçoeira, proibidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O governo federal converteu a Medida Provisória 372/07, aprovada em … Continuar lendo →

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