Países da América Latina e Caribe se encontram amanhã no Brasil para formar a Rede de Aquicultura das Américas

Inicia amanhã (23/3), às 9h, no salão da Academia de Tênis, em Brasília, o encontro de 20 países que confirmaram a presença e a adesão à Rede de Aquicultura das Américas. O novo órgão será presidido pelo Brasil, com apoio da FAO, e os representantes dos governos debaterão durante os três dias, de 23 a 25, os desafios para o desenvolvimento da aquicultura na América Latina e Caribe.

Depois da fala de boas-vindas do Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, Felipe Matias, os participantes discutirão a questão financeira da Rede, a qual o Brasil liderará os primeiros investimentos. O estatuto, a aquicultura de pequena escala e como alternativa para segurança alimentar do Haiti também serão abordados nesta terça.

Para quarta-feira (24), está prevista a discussão sobre o Plano de Ação e, na quinta (25), às 19h, a cerimônia de adesão à Rede de Aquicultura das Américas. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, que preside o novo órgão, fará a assinatura do termo de adesão dos países participantes. Dirigentes do México e Paraguai, além do Representante Regional Subdiretor da FAO, José Graziano da Silva, também se pronunciarão.

Países confirmados

Foram convidados 35 países que integram a América Central, do Norte, do Sul e Caribe. Destes, os países que já confirmaram presença e a adesão à Rede de Aquicultura das Américas são: Uruguai; Paraguai; Argentina; Brasil; Bolívia; Colômbia; Equador; Peru; Guiana Francesa; Panamá; Costa Rica; El Salvador; Guatemala; Belize; Cuba; Trinidad y Tobago; República Dominicana; México; Haiti; Canadá;

Aquicultura no Brasil

No Brasil, 30% do pescado vem da Aquicultura, produção de espécies em cativeiro. “A Aquicultura familiar vem crescendo ano a ano e temos uma boa diversidade de espécies com alta aceitação comercial”, informa o Ministro da Pesca e Aquicultura Altemir Gregolin.

Ele citou também, os avanços no setor, como a Cessão de Águas da União em que rios, mares e reservatórios são demarcados e transformados em parques aquícolas para produção de diversas espécies.

Por meio do programa, em funcionamento desde 2008, famílias de agricultores, pescadores artesanais, assentados e atingidos por barragens recebem, gratuitamente, títulos para usar um lote de água por até 20 anos, com licença ambiental, outorga da Agência Nacional de Águas e autorização da Marinha. Já foram implantados 42 parques aquícolas em seis reservatórios de cinco estados.

“A nossa política de ceder gratuitamente as águas de domínio da União para os pequenos produtores teve repercussão internacional e o continente quer saber como que a gente fez”, disse o ministro. “Além disso, temos muito a aprender com outros países, como o Chile e o Equador, por exemplo, que são grandes produtores aquícolas”, finalizou.

MPA

Bahia – I Festival da Tilápia

Durante 23 dias – de 24 de março a 15 de abril – Salvador irá sediar o primeiro Festival de Tilápia na Bahia, organizado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), em parceria com a Associação Brasileira de Restaurantes (Abrasel/BA).

O festival, além de divulgar as diferentes aplicabilidades da tilápia na gastronomia, mostra o resultado do trabalho social dos inúmeros projetos de piscicultura da Bahia Pesca no interior do Estado.

Para tanto, nesse período, além da degustação da tilápia, em sete restaurantes de Salvador, situados nos bairros de Itapuã, Comércio, Pelourinho, Barra, Pituba e Armação, que irão oferecer ao público pratos requintados, haverá cursos de capacitação e manuseio da tilápia para garçons, auxiliares e chefes de cozinhas. Um dos cursos será ministrado no centro de capacitação permanente da Abrasel no Bairro da Paz, e um segundo será oferecido exclusivamente para chefes de cozinha na Escola de gastronomia Salvador Sabor, na sede da Abrasel no Pelourinho.

O pescado que será oferecido nos restaurantes de Salvador que irão participar do festival, será oriundo das cooperativas de pescadores do interior do estado. A idéia do festival, como bem destacou o diretor-presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, é o de tornar a tilápia um peixe conhecido no mercado consumidor baiano, e, ao mesmo tempo, oferecer aos produtores, oportunidade de comércio. “A piscicultura é comprovadamente uma atividade rentável, se constituindo em ampla oportunidade de geração de emprego e alternativa de produção de alimentos na Bahia”, disse.

O festival – O Festival da Tilápia – como foi apelidado o projeto – ganha ainda mais fôlego com um festim gastronômico , que irá acontecer nos restaurantes Porto Brasil (24/03), Torre de Pizza (30/03), Jerimum (30/03), Ki-Mukeka Armação (05/04), Mistura (07/04), Maria Mata Mouro (12/04) e Baby Beef Gamboa (14/04). Cada estabelecimento terá um dia para se dedicar ao produto. Na data já estabelecida, cada estabelecimento oferece uma entrada, um prato principal feito especialmente para o festival e uma sobremesa.

Hoje a Bahia é o maior produtor de tilápias da Região Nordeste. Para ampliar ainda mais essa produção, a Bahia Pesca desenvolve uma série de projetos no interior do estado, realizando o povoamento de aguadas públicas e a implantação de unidades demonstrativas de tanques-rede.

Nas aguadas públicas, em parceria com as prefeituras e associações de produtores rurais, é feita a distribuição de alevinos periodicamente, o mesmo ocorrendo nas unidades demonstrativas de tanques-rede. Após um período que varia de seis a oito meses, os alevinos (filhotes de peixes) atingem a idade adulta, chagando a pesar mais de um quilo, quando então são capturados para consumo e comercialização.

Abrasel/BA

Ibama sedia reunião do Grupo Gestor Estadual de Pesca da Lagosta no Ceará

Fortaleza – A superintendência do Ibama no Ceará promoveu reunião do Grupo Gestor Regional de Pesca da Lagosta em seu auditório na manhã de sexta-feira 19/03, evento que contou com a presença de servidores do próprio Ibama e de representantes dos seguintes órgãos: Companhia de Polícia Militar Ambiental – CPMA, Federação dos Pescadores, Ministério da Pesca e Aquicultura, SDA, Sine/IDT, Terramar, Pastoral dos Pescadores e BNB.

O superintendente, João Juvêncio, iniciou a reunião com informes acerca da questão da fiscalização, falando sobre o trabalho que está sendo realizado na Supes/CE no que se refere ao perdimento de sete barcos. Esses bens serão utilizados para fins sociais, retornando para a sociedade, ou até mesmo servindo como apoio ao Ibama para a fiscalização da pesca continental no período da piracema.

Os barcos também podem ser doados a prefeituras, associações e projetos, contanto que não voltem mais para o infrator. De acordo com Juvêncio, existe também a idéia de se contratar uma empresa por meio de pregão para que os barcos sejam constantemente vigiados, a fim de se mostrar aos infratores que a apreensão é séria.

Outra informação importante é que os pedidos de doação só poderão ser atendidos até março. Após esse mês, as destinações serão feitas por meio de leilão, já que se trata de ano eleitoral.

A analista ambiental Maria José Colaço fez uma explanação sobre a formação do grupo dos gestores regionais, composto por 12 participantes cada um, e o analista Cláudio Roberto mostrou gráficos com as alterações de pesca nos últimos anos. Neste ano já foram apreendidos 3.095 kg de lagosta.

Izabelle Pitombeira
Ascon/CE

Ibama deflagra a Operação Tsunami em Santa Catarina

Teve início ontem (18/03) a Operação Tsunami, em Santa Catarina, que visa à fiscalização do defeso do camarão marinho. A pesca do crustáceo está proibida em praticamente todo o litoral das regiões sudeste e sul, do Espírito Santo até a Foz do Arroio Chuí/RS. Entre as espécies de camarão protegidas estão o sete barbas, o rosa, o branco, o santana e o barba russa.

Os fiscais do Escritório Regional do Ibama em Itajaí/SC flagraram nove embarcações de pesca artesanal, pescando camarão sete Barbas no norte do estado, entre os municípios de Itajaí/SC e Penha/SC. Segundo o fiscal Márcio Burgonovo, quando os pescadores perceberam a equipe do Ibama, recolheram todo o material, mas foram flagrados no ato do crime ambiental.

“Conseguimos chegar no início da pescaria. Com isso, evitamos conveses cheios e apreendemos aproximadamente 60 kg de camarão, que foram doados a um centro de recuperação para dependentes químicos”, disse Márcio

Os proprietários das embarcações estão sendo autuados hoje, com multas que podem ser de R$ 700,00 a R$ 100 mil. As embarcações, os petrechos de pesca, bem como todo o camarão que estava a bordo foram apreendidos.

Além da multa, os infratores serão enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, podendo, se condenados, cumprir penas que variam entre um e três anos de detenção.

Esta operação se estenderá até o dia 31 de maio, quando termina o período de defeso.

Ascom Ibama/SC

Operação Piracema no São Francisco

No dia 28 de fevereiro, teve encerramento o período defeso na Bacia do Rio São Francisco, que contou com diversas operações de fiscalização realizadas pela Gerência Executiva do Ibama em Barreiras/BA. Ao longo desses quatro meses, foram feitos esforços para controle da pesca não só na calha do Rio São Francisco, como também no Rio Grande e Carinhanha, afluentes do “velho Chico” e com importância significativa nos berçários de espécies como o Surubim (Pseudoplatystoma corruscans) e do Dourado (Salminus franciscanus), sendo os principais alvos de pesca durante a Piracema (palavra de origem Tupi-Guarani que significa o deslocamento dos peixes em direção às nascentes para efetivar sua reprodução).

As operações foram empreendidas por terra e no leito dos rios, além de verificação das lagoas marginais, consideradas os berçários dos peixes. Na calha do Rio São Francisco, no distrito de Gameleira, município de Sítio do Mato/BA e na lagoa marginal (Jatobá) no município de Muquém do São Francisco/BA, foram apreendidos aproximadamente 800 metros de rede. Para o analista ambiental da Gerex, Sérgio Moreno, “não há que se falar em desconhecimento do período do defeso, ainda mais nos últimos anos, quando o Ibama empreendeu esforços no Censo Estrutural da Pesca realizando diversos encontros com as colônias de pescadores da região, conscientizando a todos do papel da piracema”.

Ao final da “Operação Piracema no São Francisco” foram acumuladas apreensões de petrechos de uso proibido, além de meia tonelada de pescado que continha espécies capturadas recentemente (frescas) e outras de tamanho inferior ao mínimo permitido. Todo o pescado apreendido foi imediatamente doado a instituições com fins beneficentes.

“Sabemos que as operações planejadas para a bacia do São Francisco são fundamentais para a manutenção e garantia das espécies, tanto no leito do rio, incluindo seus afluentes, mas principalmente nas lagoas marginais, onde ocorre o maior número de estágios do ciclo biológico dos peixes”, afirmou o gerente executivo do Ibama em Barreiras, Zenildo Eduardo.

Ascom/Gerex/Barreiras