Ceará – Em época de Piracema, redes e tarrafas são apreendidas em açude

Fortaleza( 29/03/2010)O Ibama no estado do Ceará recolheu hoje 51 mil metros de rede tipo galão, 67 tarrafas e 9 tibungos. Todos foram retirados do açude Gavião, administrado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh. Os infratores não foram localizados, pois, quando avistaram a fiscalização chegando, abandonaram suas redes para evitar a autuação. Mesmo assim, as redes foram recolhidas, havendo, paralelamente à ação fiscalizatória, a descapitalização do infrator.

A parceria Ibama – Cogerh torna mais eficiente a fiscalização nos açudes cearenses, principalmente nesta época de defeso. A piracema, que teve inicio no dia 1º de fevereiro, só termina em 30 de abril.

Nesta época, os peixes migram dos reservatórios para a montante dos riachos e rios, visando a reprodução. No período, fica proibida a captura com uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE

Último período de defeso da andada do caranguejo-uçá no Maranhão começa nesta quarta-feira

Nesta Semana Santa, a Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão realiza a fiscalização do último período de defeso da “andada” do caranguejo-uçá na Região Nordeste, que ocorrerá entre os dias 31 de março e 5 de abril (quarta-feira a segunda-feira) de 2010.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie de caranguejo Ucides cordatus nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia deverão fornecer ao Ibama, até amanhã (30/3) a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, preenchida conforme consta no Anexo I da Instrução Normativa Interministerial Nº 1, de 14 de janeiro de 2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.

Entende-se por “andada” o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. Este próximo período coincidirá com a maré de lua cheia do mês de março, uma das maiores amplitudes do ano na costa maranhense. Na Semana Santa, tradicionalmente aumenta o consumo de pescado, mas o Ibama alerta os consumidores da importância de não comprarem caranguejo no feriado de Páscoa.

O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama após comprovação de estoque declarado perante a fiscalização. O produto da captura apreendido pelos fiscais, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural. A fiscalização na capital maranhense será iniciada na quarta-feira (31/3).

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e no Decreto Federal 6.514/2008. A multa nesses casos vai de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria proibida, além de haver a apreensão dos petrechos, embarcações ou veículos utilizados na infração.

Ascom/Ibama/MA

Inaugurada primeira unidade de recuperação de água do Paraná

O governador Roberto Requião e o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, inauguram nesta segunda-feira (29), a partir das 15 horas, a primeira Unidade de Recuperação de Água (URA) do Paraná.

Instalada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, Região Leste de Curitiba, a URA é a primeira unidade da Sanepar de pesquisa-piloto em grande escala, onde serão avaliadas diferentes etapas do tratamento do esgoto, possibilitando gerar energia, fertilizante agrícola e água de ótima qualidade, para reúso.

Na Unidade todas as três fases dos recursos hídricos serão contempladas pelas pesquisas: líquida, sólida e gasosa. Todo esse processo visa reduzir, inicialmente, os níveis de microoganismos, nitrogênio, micropoluentes, alguns metais pesados, turbidez, cor, odores, entre outros, presente no produto final da ETE.

A pesquisa da água para reúso avaliará a demanda existente para os recursos hídricos gerados na Unidade. O destino final, que se pretender para a água, é que definirá o tipo de tratamento ou, tecnologia que será agregada ao processo que a Companhia está utilizando. Para a gama de pesquisas que serão desenvolvidas, a Sanepar pretende estabelecer uma relação de parcerias e convênios com universidades e seus pesquisadores, visando a realização de estudos que serão necessários para a obtenção e controle do produto final.

A demanda poderá requerer o reúso indireto potável – quando essa água será devolvida ao manancial com qualidade comprovada. Outras possibilidades são para fins industrial, para ferti-irrigação e não-potável. Um exemplo de reúso não-potável é utilizar essa água na lavagem de pisos, ruas, para rega de jardins de praças e até no combate a incêndios.

O recurso hídrico gerado na Unidade de Recuperação de Água já tem uma utilização assegurada no próprio processo da estação de tratamento. A água de reúso gerada na URA será interligada à água saturada no processo de flotação (quando microbolhas suspendem as partículas da água). Essa água produzida pela Unidade também será usada na limpeza da estação, e nos equipamentos, como as prensas do sistema de lodo da ETE e, ainda, incorporada aos processos de abastecimento dos caminhões da empresa, que realizam serviços de manutenção nas redes coletora.

Na segunda fase dos recursos hídricos – a sólida, que é o lodo do esgoto gerado pelo processo de tratamento -, o foco da pesquisa é a sua utilização como fertilizante na agricultura, o que já ocorre na Atuba Sul. Na fase gasosa (gás liberado no tratamento do esgoto), a URA irá produzir energia. Essa energia será utilizada na própria estação, reduzindo a emissão de gás metano e, portanto, reduzindo a emissão de carbono e do efeito estufa no meio ambiente.

SERVIÇO

Inauguração da primeira Unidade de Recuperação de Água do Paraná

Dia: 29 de março (segunda-feira)

Horário: 15 horas

Local: Estação de Tratamento de Esgoto Atuba Sul

Rua Miguel Pedro Abib, 179 – Cajuru/Jardim Acrópole – Curitiba

Agência de Notícias Estado do Paraná

Rede de Aquicultura das Américas receberá US$ 1 milhão do Brasil nos próximos anos

Brasília – O Brasil vai investir nos próximos anos US$ 1 milhão no funcionamento da Rede de Aquicultura das Américas, criada ontem (25,) em Brasília, com o apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Vão participar da rede 20 países das Américas do Sul, Central e do Norte, que firmaram o compromisso de trabalhar para o desenvolvimento da atividade. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, foi escolhido presidente da rede para os próximos quatro anos, durante encontro dos países-membros realizado na Academia de Tênis.

Em entrevista concedida hoje (26) a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Gregolin destacou que a FAO trabalhou durante 30 anos para construir a rede, que deverá viabilizar a criação de instituições na área e favorecer a adequação das legislações dos países-membros para a atividade de cultura e pesca. A rede vai favorecer a tomada de medidas de ordenamento e implementação de políticas de apoio e incentivo à produção de pescados, segundo o ministro.

Ele destacou o potencial das Américas para a produção de pescado e disse que os estados da região amazônica, assim como os países da fronteira, serão muito beneficiados com a iniciativa. Ele lembrou que a Amazônia concentra a maior reserva de água doce do mundo e está próxima de dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico.

“Temos muita água e por isso condições favoráveis para produzir proteína nobre e saudável para a alimentação da população das Américas“, disse. O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou no ano passado um programa de estudos em conjunto com a FAO sobre o mercado de peixes amazônicos, medida que tem grande importância para o cultivo dessas espécies na região, de acordo com Gregolin.

Entre as ações para a formação da rede, o ministro destacou a criação de um programa de desenvolvimento do cultivo de peixes no Haiti. Os países-membros da rede vão contribuir para a transferência de tecnologia, fornecendo apoio, capacitação e assistência técnica para que a população haitiana possa produzir alimentos saudáveis e suprir a carência nutricional. A medida se tornou mais importante, lembrou Gregolin, depois que o país foi assolado por um terremoto que deixou 1 milhão de desabrigados.

Agência Brasil

Belém – Feiras do Peixe Vivo e Popular oferecerão 300 toneladas a partir de quarta

As Feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular na Região Metropolitana de Belém e mais 47 municípios serão realizadas nos próximos dias 31 de março (quarta-feira) e 1º de abril (quinta), resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Sindicato da Indústria da Pesca e Aquicultura do Pará e Amapá (Sinpesca), associações e cooperativas ligadas ao setor.

Na Feira do Peixe Popular serão vendidas as espécies piramutaba e bagre (R$ 3,00 o quilo), pescada branca e dourada (R$ 4,50 o kg). Na Feira do Peixe Vivo serão vendidos tambaqui e tilápia, com preços variando entre R$ 6,00 e R$ 7,00 o kg.

Técnicos da Sepaq informam que na Ceasa (central de abastecimento) só haverá venda de Peixe Vivo das espécies tambaqui e tilápia. No Posto da Universidade Federal do Pará (UFPA) a Feira do Peixe Vivo só será realizada no dia 31 de março. Já a Feira do Peixe Popular ocorrerá nos dois dias.

Desde que foi criada, em 2007, a Sepaq assumiu a coordenação das duas feiras. De lá até hoje, houve um significativo aumento na quantidade de pescado com preços populares destinado à comercialização durante a Semana Santa. Em 2007, por exemplo, foram oferecidas 15 toneladas de pescado. Já em 2008, foram 60 toneladas. Ano passado, a quantidade de pescado comercializado nas duas feiras chegou a 200 toneladas. A expectativa é de que em 2010 sejam colocadas à venda 300 t.

Ação do governo

Para viabilizar a oferta de pescado para a Semana Santa, o governo do Estado, por meio da Sepaq, tomou uma série de medidas, como a negociação com supermercadistas. O peixe estará mais barato nos supermercados, no período de 29 de março a 2 de abril, em percentuais que variam de 10% a 15% a menos que os preços praticados normalmente. A redução foi possível por meio de acordo entre a Secretaria e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas).

No último dia 4 de março, o governo do Estado publicou o Decreto nº 2.146, que proíbe a saída do pescado do Estado na forma in natura, fresco, resfriado, vivo (exceto espécies ornamentais) e curado (salgado ou seco), no período de 18 de março a 1º de abril. A medida foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa, para garantir o abastecimento interno.

Está liberado para a exportação apenas o pescado congelado, proveniente das indústrias com serviço de inspeção federal. O governo decidiu também manter fora dessa proibição o peixe da espécie mapará, embarcada no Porto Novo e Porto 11 nos municípios de Jacundá e Tucuruí.

Em reunião coordenada pela Sepaq, da qual participaram representantes do Sindicato da Indústria da Pesca e Aquicultura do Pará e Amapá (Sinpesca), setores da indústria e associações de feirantes, foram definidos os preços do pescado a ser comercializado nas Feiras do Peixe Vivo e Popular.

Em Belém, as Feiras do Peixe Vivo e Popular serão realizadas nos seguintes locais:

1 – Feira do Peixe Popular – Aldeia Amazônia/Colégio Selesiano – bairro da Pedreira
2 – Feira do Peixe Popular – Sede da Ctbel – Avenida Bernardo Sayão, Condor
3 – Feira do Peixe Vivo e Popular – UFPA – Avenida Augusto Corrêa – 2° portão do Campus
4 – Feira do Peixe Popular – Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) – Avenida Perimetral
5 – Feiras do Peixe Vivo e Popular – Parque de Exposições do Entroncamento
6 – Feira do Peixe Popular – Estádio Mangueirão – Avenida Augusto Montenegro
7 – Feira do Peixe Popular – Rodovia Arthur Bernardes – em frente ao Ciaba
8 – Feira do Peixe Popular – Esquina da Rua 8 de Maio, em Icoaraci
9 – Feira do Peixe Vivo – Ceasa
10 – Feira do Peixe Popular – Distrito de Outeiro – Rua Franklin de Menezes

Nos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides não haverá Feira do Peixe Vivo. A Feira do Peixe Popular acontecerá nos seguintes locais:

Ananindeua – Ginásio Abacatão (Arterial 18 com estrada do Icuí)/Conjunto Girassol
Marituba – Praça da Matriz
Benevides – mercado municipal e Murinin (também no mercado municipal)

As feiras também serão realizadas em mais 47 municípios do Estado, nas diversas regiões, entre as quais Guamá, Baixo Amazonas, Tucuruí, Rio Caetés, Carajás, Rio Capim, Marajó e Tapajós.

Ascom/Sepaq